O governo federal, os Estados e os 43 municípios prioritários no combate ao desmatamento da Amazônia Legal lançam o Mutirão Arco Verde – Terra Legal, no dia 19 de junho, que dará início a uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável.
Três Caravanas percorrerão mais de 20 mil quilômetros para levar serviços públicos e dar início à legalização das propriedades rurais de até 15 módulos fiscais. Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como capacitações, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, emissão de carteira de identidade e do idoso, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias, licenciamentos ambientais dentre outros realizados pelos Estados e Municípios envolvidos. A mobilização, no governo federal, envolve 13 ministérios, autarquias, empresas públicas, bancos públicos, entre outros.
O Mutirão é formado por um conjunto de ações nos 43 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento da Floresta Amazônica. O objetivo é consolidar a prevenção e controle do desmatamento, fortalecendo uma cultura de desenvolvimento sustentável, em sintonia com a legislação ambiental vigente.
Entre os dias 18 e 20 de junho, os primeiros Mutirões serão realizados simultaneamente em três municípios da Amazônia: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). Depois deste roteiro inicial, as três carretas passarão por outros 40 municípios, permanecendo cerca de três dias em cada cidade.
Para realizar o trabalho, cerca de 30 pessoas do governo federal e as equipes dos estados e municípios terão à sua disposição uma estrutura, que conta com 105 notebooks, antenas de conexão internet via satélite, impressoras, copiadoras multifuncionais, TVs LCD, projetores multimídia, telas para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização, atendimento ao público e mobiliário geral.
CURSOS E CAPACITAÇÕES
Durante o Mutirão, haverá cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável (Ministério da Agricultura); sistemas agroflorestais (Ministério do Desenvolvimento Agrário); e de aqüicultura e pesca (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca). Técnicos da Embrapa estarão à disposição para esclarecer dúvidas sobre as tecnologias que já são adotadas, segundo a vocação de cada região. A empresa irá transferir tecnologias, por meio de instalações de unidades demonstrativas, da realização de dias-de-campo e palestras sobre assuntos como transição agroecológica, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto, entre outros. A maioria das atividades são realizadas em parceria com as instituições de assistência técnica e extensão rural, prefeituras, sindicatos rurais e outros atores locais.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para os próximos três anos é regularizar 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupadas por posseiros nos nove estados da Amazônia, sendo 90 mil neste ano. Em áreas de até um módulo fiscal (em média, 76 hectares) a titulação será gratuita e o processo, que levava até cinco anos, será feito em 120 dias, caso não haja suspeita de fraude ou irregularidade, por meio do programa Terra Legal Amazônia.
O programa vai começar pelos 43 municípios do Mutirão. A escritura será acompanhada de assistência técnica e de uma linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar – o Pronaf Sistêmico.
A nova modalidade de atendimento terá uma perspectiva inicial de 18 anos, de forma a oferecer um projeto de longo prazo às unidades de produção familiares. O apoio contínuo permitirá o planejamento e execução ações que levarão ao aumento da produtividade e da renda, com a integração de atividades de manejo florestal e da agricultura. Afora garantir o acesso às políticas e instrumentos de financiamento e proteção da produção, a reconversão produtiva levará os produtores a um ciclo de desenvolvimento sustentável.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
A Previdência Social também terá participação ativa no Mutirão. Dos 43 municípios, 15 receberão Agências da Previdência Social: Amarante (MA); Dom Eliseu (PA); Lábrea (AM); Novo Progresso (PA); Novo Repartimento (PA); Peixoto de Azevedo (MT); Santana do Araguaia (PA); São Félix do Xingu (PA); Coloniza (MT); Itupiranga (PA); Novo Momoré (RO); Pacajá (PA); Rondon do Pará (PA); Tailândia (PA); Ulianópolis (PA). Serão investidos cerca de R$ 11,2 milhões nas novas agências. A expectativa é concluir a maioria destas obras até o final deste ano.
A Previdência Social também irá recuperar e ampliar a rede já instalada. No estado de Mato Grosso, estão sendo realizadas obras em Alta Floresta, Juará e Juína, com um investimento de R$ 1,6 milhão. No Pará, as obras são em Altamira e Paragominas, com investimentos de R$ 1,7 milhão. E também está sendo realizadas melhorias nas redes dos municípios de Pimenta Bueno e Porto Velho (RO), com investimentos de R$ 2,2 milhões.
Ouça a reportagem clicando aqui.
Três Caravanas percorrerão mais de 20 mil quilômetros para levar serviços públicos e dar início à legalização das propriedades rurais de até 15 módulos fiscais. Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como capacitações, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, emissão de carteira de identidade e do idoso, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias, licenciamentos ambientais dentre outros realizados pelos Estados e Municípios envolvidos. A mobilização, no governo federal, envolve 13 ministérios, autarquias, empresas públicas, bancos públicos, entre outros.
O Mutirão é formado por um conjunto de ações nos 43 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento da Floresta Amazônica. O objetivo é consolidar a prevenção e controle do desmatamento, fortalecendo uma cultura de desenvolvimento sustentável, em sintonia com a legislação ambiental vigente.
Entre os dias 18 e 20 de junho, os primeiros Mutirões serão realizados simultaneamente em três municípios da Amazônia: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). Depois deste roteiro inicial, as três carretas passarão por outros 40 municípios, permanecendo cerca de três dias em cada cidade.
Para realizar o trabalho, cerca de 30 pessoas do governo federal e as equipes dos estados e municípios terão à sua disposição uma estrutura, que conta com 105 notebooks, antenas de conexão internet via satélite, impressoras, copiadoras multifuncionais, TVs LCD, projetores multimídia, telas para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização, atendimento ao público e mobiliário geral.
CURSOS E CAPACITAÇÕES
Durante o Mutirão, haverá cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável (Ministério da Agricultura); sistemas agroflorestais (Ministério do Desenvolvimento Agrário); e de aqüicultura e pesca (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca). Técnicos da Embrapa estarão à disposição para esclarecer dúvidas sobre as tecnologias que já são adotadas, segundo a vocação de cada região. A empresa irá transferir tecnologias, por meio de instalações de unidades demonstrativas, da realização de dias-de-campo e palestras sobre assuntos como transição agroecológica, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto, entre outros. A maioria das atividades são realizadas em parceria com as instituições de assistência técnica e extensão rural, prefeituras, sindicatos rurais e outros atores locais.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para os próximos três anos é regularizar 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupadas por posseiros nos nove estados da Amazônia, sendo 90 mil neste ano. Em áreas de até um módulo fiscal (em média, 76 hectares) a titulação será gratuita e o processo, que levava até cinco anos, será feito em 120 dias, caso não haja suspeita de fraude ou irregularidade, por meio do programa Terra Legal Amazônia.
O programa vai começar pelos 43 municípios do Mutirão. A escritura será acompanhada de assistência técnica e de uma linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar – o Pronaf Sistêmico.
A nova modalidade de atendimento terá uma perspectiva inicial de 18 anos, de forma a oferecer um projeto de longo prazo às unidades de produção familiares. O apoio contínuo permitirá o planejamento e execução ações que levarão ao aumento da produtividade e da renda, com a integração de atividades de manejo florestal e da agricultura. Afora garantir o acesso às políticas e instrumentos de financiamento e proteção da produção, a reconversão produtiva levará os produtores a um ciclo de desenvolvimento sustentável.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
A Previdência Social também terá participação ativa no Mutirão. Dos 43 municípios, 15 receberão Agências da Previdência Social: Amarante (MA); Dom Eliseu (PA); Lábrea (AM); Novo Progresso (PA); Novo Repartimento (PA); Peixoto de Azevedo (MT); Santana do Araguaia (PA); São Félix do Xingu (PA); Coloniza (MT); Itupiranga (PA); Novo Momoré (RO); Pacajá (PA); Rondon do Pará (PA); Tailândia (PA); Ulianópolis (PA). Serão investidos cerca de R$ 11,2 milhões nas novas agências. A expectativa é concluir a maioria destas obras até o final deste ano.
A Previdência Social também irá recuperar e ampliar a rede já instalada. No estado de Mato Grosso, estão sendo realizadas obras em Alta Floresta, Juará e Juína, com um investimento de R$ 1,6 milhão. No Pará, as obras são em Altamira e Paragominas, com investimentos de R$ 1,7 milhão. E também está sendo realizadas melhorias nas redes dos municípios de Pimenta Bueno e Porto Velho (RO), com investimentos de R$ 2,2 milhões.
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