A defesa do vereador cassado Ralf Leite (PRTB) ingressou na última sexta-feira com recurso e pedido de mandado de segurança na tentativa de recuperar o mandato do parlamentar cassado no útlimo dia 6 de agosto. Ralf Leite está sendo representado agora pela advogada Débora Simone Rocha Farias, que substitui Alfredo Gonzaga que o defendeu, inclusive, em plenário no dia da cassação.
O pedido de liminar para retornar ao cargo já está nas mão do juíz Gilberto Giraldelli, da 2ª Vara de Fazenda Pública. Ele, no entanto, deciciu que irá ouvir, antes de tomar uma decisão, os membros da Mesa Diretora e da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá. Ao todo, serão seis vereadores intimados ainda nesta terça-feira: Deucimar Silva (PP), Adevair Cabral (PDT), Éverton Pop (PP), Clovito (PTB), Pastor Washington (PRB) e Domingos Sávio (PMDB).
A partir da data da intimação, os vereadores terão 10 dias para responderem os questionamentos do juíz. A partir da resposta dos parlamentares, o magistrado emitirá parecer pela procedência ou não do recurso num prazo de 24 horas. Desta forma, Ralf poderá retornar ao legislativo cuiabano no início de setembro, quase um mês após ser cassado pelos próprios colegas parlamentares.
Na justificativa do recurso, a advogada do vereador alega que todo o processo de investigação contra o ex-parlamentar do PRTB obteve vícios. Ela cita, por exemplo, que a instauração de um processo disciplinar na Comissão de Ética deveria ser analisado pelo plenário, como no caso do vereador Lutero Ponce (PMDB).
Outro vício apontado como grave pela nova jurista de Ralf Leite é de que os vereadores que ofereceram a denúncia, neste caso os componentes da Mesa Diretora e da Comissão de Ética, não deveriam ter direito a voto. Assim, para que todos os parlamentares pudessem votar no processo de cassação de Ralf a denúncia deveria partir de uma entidade, partido político ou um cidadão comum.
Ralf Leite, que foi eleito com 3.115 votos, foi cassado por quebra de decoro parlamentar por ter sido flagrado com um travesti menor de idade na região do Zero Quilômetro em Várzea Grande. Ele foi substituído pelo líder comunitário Totó César (PRTB).
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