DA REDAÇÃO/MÍDIA NEWS
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, nomeou uma Comissão Especial para apurar denúncias de suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário, envolvendo desembargadores, juízes, políticos e advogados.
A comissão será presidida pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges e terá como membros os desembargadores Maria Helena Gargaglione Póvoas e Alberto Ferreira de Souza, conforme portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na segunda-feira (19).
De acordo com a portaria, a comissão foi criada em função da necessidade de adotar medidas emergenciais para a apuração dos fatos, dentro da competência administrativa do Tribunal de Justiça.
Vale destacar que a denúncia de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense é objeto de investigação por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda de acordo com a portaria, a comissão terá autonomia para sugerir à presidência do TJ providências internas e externas que entender necessárias, para a melhor execução dos trabalhos, que, por sua vez, deverão ser concluídos em 30 dias úteis, mediante entrega de relatório.
"Crise institucional"
Recentemente, fatos que apontam para um suposto desvio de conduta de magistrados abalaram a imagem do TJ, inclusive, com aposentadoria compulsória de desembargadores, por decisão do CNJ.
Em 23 de fevereiro, o conselho aposentou dez magistrados mato-grossenses (três desembargadores e sete juízes), acusados de participarem de um suposto esquema que desviaria dinheiro do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Foram punidos os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
No dia 12 de março, dois servidores do setor de informática foram acusados de manipular a distribuição de processos, após serem flagrados por uma funcionária em atitude suspeita, dentro do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática. Os funcionários foram afastados dos seus respectivos cargos e respondem a uma sindicância.
Logo em seguida, o CNJ determinou que o desembargador José Jurandir Lima também fosse aposentado de forma compulsória, após ter sido acusado de empregar os filhos Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, entre os anos de 2001 e 2006. O agravante foi o fato de os filhos não prestarem serviços à instituição.
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