O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM), presidente da comissão especial do Zoneamento Sócio Ecológico e Econômico (ZSEE), disse ao Olhar Direto, que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pode fazer, nesta terça-feira, a segunda votação o substitutivo integral do projeto, apresentado por lideranças partidárias e que já foi aprovado uma vez, no final de março.“Nesta segunda-feira tive uma reunião, no final da tarde, com toda a assessoria jurídica da assembléia e colaboradores, como OAB, Famato, entre outras instituições que estão nos ajudando, para tratar sobre a legalidade e constitucionalidade. O zoneamento venceu a pauta e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se até terça-feira, às 14h, quando acontece reunião ordinária da comissão, conseguirmos formatar o relatório, tentaremos aprová-lo na comissão. Assim sendo, o projeto vai à votação na sessão da assembleia das 17h”, explanou Dal’Bosco.
Caso seja votado pela segunda vez, sem emendas, o texto já segue para a sanção governamental. Todavia, havendo modificações por parte dos parlamentares, o zoneamento deve ser votado mais uma vez. “Tendo emendas ele deve ser votado em redação final, que é a terceira votação. Mas tudo é possível que se faça ainda esta semana, se não tivermos nenhum percalço durante esse trabalho”, relatou o deputado.
Depois de tramitado no Poder Legislativo, o zoneamento vai à sanção do governador Silval Barbosa (PMDB), que terá prazo de 15 dias para fazê-lo. Em seguida, vai para análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama – para entrar em vigor em Mato Grosso.
O substitutivo integral que está em análise vem recebendo críticas de 35 organizações ligadas ao meio ambiente. Ativistas apontam que áreas de preservação deixarão de ser criadas, haverá aumento nas áreas consideradas como consolidadas e que também haveria redução de áreas indígenas.
Contudo, o setor produtivo rebate dizendo que o texto apresentado por lideranças partidárias contempla a realidade do Estado. Segundo fontes ligadas ao agronegócio, as ONG’s estariam agindo por interesses comerciais ao tentar barrar o novo substitutivo. Afirmam ainda que o projeto original foi feito em cima de estudos de 20 anos atrás, quando boa parte de Mato Grosso ainda era floresta, e hoje há atividade agrícola implantada.
Agricultores denunciam, por exemplo, que o texto original criava áreas de preservação em terras onde há produção de soja consolidada, como uma proposta de criação do Parque Estadual das Castanheiras, entre os municípios de Sinop, Cláudia, Itaúba e Marcelândia. Tal parque seria criado em cima de fazendas com alta produtividade de grãos e os proprietários teriam que abandonar a atividade.
Fonte: Alexandre Alves
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