O Tribunal Regional Eleitoral decide, nesta terça-feira (8), se os membros da Corte serão afastados até a conclusão do inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga um suposto esquema de venda de sentença na Justiça Eleitoral.
O afastamento coletivo foi defendido na última sessão plenária, na semana passada. No entanto, em função da ausência de alguns membros, o pedido retornará à pauta de votação nesta terça-feira.
A medida diverge opiniões, uma vez que pode ser prejudicial ao andamento das próximas eleições, em outubro deste ano. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, a escolha de novos membros pode levar, em média seis, meses. Dessa forma, ele defendeu que apenas os investigados no STJ sejam afastados, até a conclusão do inquérito.
Atualmente, o Pleno do TRE é composto por desembargadores, advogados e juízes federais indicados pelo Tribunal de Justiça e Justiça Federal, respectivamente.
O afastamento foi proposto após a deflagração da Operação Asafe, no último dia 18 de maio, pela Polícia Federal, para investigar uma suposta venda de sentença. Na ação, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela ministra do STJ, Nancy Andrighi, nas residências de Stábile e Jacob.
Investigação interna
No último dia 27 de maio, o Pleno do TRE aprovou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o suposto envolvimento do presidente do TRE, Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob com um esquema de venda de sentenças.
O requerimento foi apresentado pelos juízes federais César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider, membros efetivo e substituto do TRE.
Operação Asafe
No último dia 18, a Polícia Federal deflagrou a Operação Asafe, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga suposta prática de venda de sentença no Tribunal de Justiça (TJ) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso.
Durante a operação, foram expedidos nove mandados de prisão, 30 de busca e apreensão em escritórios de advogados, em residências de juízes e desembargadores, em Cuiabá, Alto Paraguai e Várzea Grande. Além disso, diversas intimações para esclarecimentos foram expedidos.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da PF, o delegado Carlos Eduardo Fistarol aguarda os laudos das perícias dos materiais apreendidos durante a busca e apreensão na residência dos envolvidos, para concluir o inquérito. O relatório final será encaminhado ao STJ.
Antonielle Costa/Mídia News
O afastamento coletivo foi defendido na última sessão plenária, na semana passada. No entanto, em função da ausência de alguns membros, o pedido retornará à pauta de votação nesta terça-feira.
A medida diverge opiniões, uma vez que pode ser prejudicial ao andamento das próximas eleições, em outubro deste ano. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, a escolha de novos membros pode levar, em média seis, meses. Dessa forma, ele defendeu que apenas os investigados no STJ sejam afastados, até a conclusão do inquérito.
Atualmente, o Pleno do TRE é composto por desembargadores, advogados e juízes federais indicados pelo Tribunal de Justiça e Justiça Federal, respectivamente.
O afastamento foi proposto após a deflagração da Operação Asafe, no último dia 18 de maio, pela Polícia Federal, para investigar uma suposta venda de sentença. Na ação, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela ministra do STJ, Nancy Andrighi, nas residências de Stábile e Jacob.
Investigação interna
No último dia 27 de maio, o Pleno do TRE aprovou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o suposto envolvimento do presidente do TRE, Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob com um esquema de venda de sentenças.
O requerimento foi apresentado pelos juízes federais César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider, membros efetivo e substituto do TRE.
Operação Asafe
No último dia 18, a Polícia Federal deflagrou a Operação Asafe, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga suposta prática de venda de sentença no Tribunal de Justiça (TJ) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso.
Durante a operação, foram expedidos nove mandados de prisão, 30 de busca e apreensão em escritórios de advogados, em residências de juízes e desembargadores, em Cuiabá, Alto Paraguai e Várzea Grande. Além disso, diversas intimações para esclarecimentos foram expedidos.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da PF, o delegado Carlos Eduardo Fistarol aguarda os laudos das perícias dos materiais apreendidos durante a busca e apreensão na residência dos envolvidos, para concluir o inquérito. O relatório final será encaminhado ao STJ.
Antonielle Costa/Mídia News
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