A falta de acessibilidade em órgãos públicos, ruas, calçadas e até mesmo hospitais preocupa a população mato-grossense, ao menos a parcela que necessita de tais facilidades para trafegar livremente. Os exemplos da falta de acessibilidade já começam no próprio Palácio Paiaguás, sede do governo estadual. Quatro escadas dão acesso ao piso superior do prédio, onde fica o gabinete do governador e do vice, a Casa Civil e Militar e a secretaria de Comunicação do Estado. Tanto do lado de fora quanto na parte interna, é possível perceber que os portadores de deficiencia física ou mobilidade reduzida não têm vez no local. Não existem rampas e o único elevador do prédio dá direto na sala do chefe do Executivo e somente ele pode utilizá-lo.
Nem sempre foi assim. É possível verificar a existência de um extinto elevador. Após a desativação, o local se transformou num banheiro, localizado no corredor entre o gabinete e sala de reuniões. Um ex-funcionário do Governo relata que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, precisam ser carregadas para subir ao primeiro piso. “Se não bastasse o constrangimento, essas pessoas dependem da boa vontade de quem passa pelo local”.
O que acontece no Paiaguás é apenas um exemplo da falta de acessibilidade. Prédios públicos, farmácias, agências bancárias, postos de saúde, escolas, travessias e calçadas, entre outros locais, são um verdadeiro problema para quem possui algum tipo de problema de locomoção. Transitar por Cuiabá acaba sendo um desafio.
O presidente do Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência (Coned), Mário Lúcio, diz que a associação atua junto ao Ministério Público e CREA na fiscalização dos órgãos púbicos. “Há muito tempo entrei com pedido no Ministério Público para comunicar o Estado e a prefeitura das adequações necessárias. O Palácio Paiaguás é um prédio bastante antigo e inacessível para os deficientes. As secretarias de Saúde e Educação de Cuiabá também são inacessíveis aos portadores”, afirma Mário. “No caso do prédio da Saúde é ainda pior, pois oferece dificuldade de locomoção até para as pessoas que não têm deficiências”.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) prevê a instalação de plataformas e elevadores de cadeirantes em prédios públicos. Na maioria das vezes, o agente fiscalizador é a própria população e os conselhos estaduais e municipais dos portadores de deficiência.
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