Patrícia Sanches e Sissy Cambuim
A ministra do TSE Carmén Lúcia indeferiu o pedido de liminar de efeito suspensivo impetrado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva (PP), cassado por compra de votos e caixa dois nas eleições de 2006 em Santo Antônio do Leverger, conforme matéria do jornal Diário de Cuiabá. Assim, cai por terra o sonho do progressista que tentava ser reconduzido ao posto ainda nesta semana. A perda do mandato de Riva foi homologada nesta quarta (18), quando o novo presidente da Casa, Mauro Savi, leu o acórdão do TRE, que decretou a cassação do parlamentar.
Ao negar a liminar, a ministra ressaltou que as provas existentes contra Riva são robustas e que os argumentos apresentados pelos advogados do ex-parlamentar não são suficientes para suspender os efeitos do julgamento do Tribunal. "Ademais, num exame preliminar do acórdão impugnado, verifica-se dele constar que da detida análise dos autos, percebe-se que a conclusão ministerial foi resultado de uma adequada instrução probatória, respaldada em provas robustas, seguras, produzidas validamente sob o crivo do devido processo legal e respeitados o contraditório e a ampla defesa", pontuou Carmén Lúcia.
Diante da negativa, os advogados do deputado vão impetrar um agravo regimental com o intuito de que a turma julgadora reveja a decisão sobre o pedido. O advogado Mário Sá ressalta que o indeferimento não representa qualquer indício sobre o trâmite do recurso. Ainda segundo ele, caso seja indeferido, a equipe estuda a possibilidade de recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF).
(17h15) - Em nota, Riva se diz tranquilo e aguarda julgamento do mérito
José Riva garante que recebeu o indeferimento do seu pedido de liminar de efeito suspensivo pelo TSE com tranquilidade e que continua animado com a sua candidatura a deputado estadual. Em nota, o progressista se diz confiante e acredita que vai reverter a situação adversa no julgamento do mérito de sua ação no próprio TSE. “Tenho recebido um grande apoio do eleitorado por todo o Mato Grosso e é esse reconhecimento pelos meus 16 anos de serviços prestados como deputado estadual que me motivam a seguir nessa luta e a buscar um novo mandato parlamentar”, enfatiza o progressista.
Eis, abaixo, a nota de Riva
"Em relação ao indeferimento da Ação Cautelar N. 227479, protocolada por meus advogados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informo que estou tranquilo quanto ao resultado e que aguardo, confiante, o fim da ação e o julgamento do mérito, uma vez que o indeferimento trata-se somente sobre o que diz respeito à liminar e foi tomada de forma monocrática.
Enquanto o processo corre, reafirmo a minha disposição em disputar as eleições de outubro. Tenho recebido um grande apoio do eleitorado, por todo o Mato Grosso, e é esse reconhecimento pelos meus 16 anos de serviços prestados como deputado estadual que me motivam a seguir nessa luta e a buscar um novo mandato parlamentar."
José Geraldo Riva (PP)
Candidato a deputado estadual
"Em relação ao indeferimento da Ação Cautelar N. 227479, protocolada por meus advogados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informo que estou tranquilo quanto ao resultado e que aguardo, confiante, o fim da ação e o julgamento do mérito, uma vez que o indeferimento trata-se somente sobre o que diz respeito à liminar e foi tomada de forma monocrática.
Enquanto o processo corre, reafirmo a minha disposição em disputar as eleições de outubro. Tenho recebido um grande apoio do eleitorado, por todo o Mato Grosso, e é esse reconhecimento pelos meus 16 anos de serviços prestados como deputado estadual que me motivam a seguir nessa luta e a buscar um novo mandato parlamentar."
José Geraldo Riva (PP)
Candidato a deputado estadual
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