Na sessão realizada na última segunda-feira, dia 12/09, o vereador João Batista apresentou uma emenda verbal ao projeto de Lei 143/2011 atendendo servidores públicos.As discussões estavam "calorosas" quando o vereador apresentou uma emenda ao texto da Lei que modifica o plano de cargos e carreiras dos servidores.
No texto enviado pelo executivo, o servidor efetivo em mandato classista, em diretoria de entidade sindical ou associativa representada de categoria profissional dos servidores efetivos não teria direito a licença remunerada.
O vereador explicou que pelo texto original o representante do Sindicato dos Servidores Públicos não teria como prestar um bom trabalho, haja visto, o sindicato ainda não tem arrecadação.
A emenda foi apresentada em conjunto com a Comissão Mista de Justiça e Finanças. O texto final ficou assim:
"art. 99 - Quando no exercício mandato classista, em diretoria de entidade sindical ou associativa representada de categoria profissional dos servidores efetivos, a administração pública poderá conceder servidor estável eleito o direito à licença, com remuneração desde que a entidade sindical ou associativa representada de categoria profissional dos servidores, não possua arrecadação própria e suficiente para custeio do servidor."
A lei foi aprovada e agora aguarda sanção do prefeito municipal.
A sessão
João Batista apresentou também uma indicação ao executivo que faça o recapeamento das ruas Ferreira Mendes e Hermes da Fonseca. O parlamentar informou que essas ruas estão apresentando problemas de trafegabilidade.
"A rua Ferreira Mendes possui diversos buracos, já a Hermes da Fonseca, no trecho que foi feita a drenagem está realmente intransitável. É necessária a manutenção urgente!" disse João Batista.
Nas explicações pessoais o vereador discursou cobrando não só explicações, mas a conclusão de várias obras que estão paralisadas. João Batista ressaltou a construção do palco da Praça, que é sua indicação de projeto com emenda do deputado federal Homero Pereira(PR), despolpadeira de frutas, abatedor de frangos, campo de grama sintética e o centro de múltiplo-uso que abrigará a feira do produtor.
Para João Batista só explicações não bastam, haja visto o tempo que as obras estão paralisadas. "Queremos é a conclusão das obras, desculpas ou explicações, não queremos mais" ressaltou o vereador ao finalizar seu pronunciamento.
Da assessoria
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