O prefeito Juarez Costa, está novamente nas “mãos” da justiça de Sinop.
O processo de cassação de seu mandato voltou para a justiça do município.
O processo de cassação de seu mandato voltou para a justiça do município.
Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de enviar o processo para a justiça local, agora cabe o juiz Mário Machado tomar a decisão de cassar ou não o prefeito, com um prazo de 30 dias para dar a resposta.
Desde 2009, Juarez enfrenta o desgaste do processo que teve início com a cassação do juiz João Guerra. O tribunal em Cuiabá, confirmou a decisão do juiz eleitoral de Sinop, mantendo a cassação.
No último despacho, o TRE aceitou a alegação da defesa de que a decisão de Guerra foi baseada em “informação extra-altos” por isso deveria ser anulada.
Mesmo com a anulação da decisão do juiz, o processo pode terminar em cassação, conforme o advogado Marco Aurélio Fagundes, explica. “A tendência é que o outro juiz acompanhe a decisão de Guerra”, observou.
O prefeito vinha se mantendo no cargo, através de liminar.
Caso seja cassado pelo novo juiz designado, Mario Machado, para se manter no cargo, o prefeito necessita obter uma liminar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente o presidente do TRE é o Desembargador Rui Ramos, que votou anteriormente favorável a cassação do prefeito.
Abuso de poder
A cassação do registro de Juarez foi solicitada pela promotora eleitoral de Sinop, Lais Glauce dos Santos, logo após as eleições de 2008 , após terem sido apreendidos, em um posto de combustível, vales combustíveis que teriam sido fornecidos pela Assembleia Legislativa.
A denúncia ao Ministério Público foi feita pelo candidato Paulo Fiúza, que perdeu as eleições para Juarez.
O juiz eleitoral João Guerra, em dezembro, concluiu que houve abuso de poder econômico e político nas eleições e cassou o registro do prefeito que recorreu ao TRE e, poucas horas antes da diplomação, conseguiu uma liminar para ser diplomado e, consequentemente, empossado.
Expresso MT
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