O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que participará da III Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Alta Floresta (803km a norte de Cuiabá), acredita que essa será uma ótima oportunidade de ganho de conhecimento e troca de experiências entre os participantes. “Estamos realizando este estudo regionalizado, nesta oportunidade voltado aos operadores de Alta Floresta. Sebastião Alves dos Reis Júnior é um dos ministros mais modernos do Superior Tribunal de Justiça e o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, também palestrante, participou da elaboração do novo Código de Processo Civil. As palestras nos proporcionarão novos conhecimentos, fazendo com que todos os participantes ganhem com o evento”, pontuou o desembargador presidente.
A jornada será realizada nesta sexta-feira e sábado (21 e 22 de outubro), e no primeiro dia será realizado no Auditório do Teatro do Centro Cultural e Eventos do município, localizado na avenida Ludovico da Riva Neto, na Praça da Cultura, Centro. No segundo dia, no auditório do Tribunal do Júri da comarca.
Na noite desta sexta-feira (21 de outubro), o ministro Sebastião Alves do Reis Júnior, do STJ, proferirá, na abertura da jornada, a palestra Superior Tribunal de Justiça – STJ: O Tribunal da Cidadania. Alves é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Público pela PUC de Minas Gerais. Finalizando o primeiro dia de encontro, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, abordará tema O novo Código de Processo Civil, celeridade e direito de defesa.
A III Jornada de Estudos terá continuidade no sábado (22 de outubro), às 7h30, no auditório do Tribunal do Júri da comarca, com a palestra Cédula de Produto Rural (CPR), a ser proferida pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges. Às 8h45 o jornalista Pedro Pinto, professor da Universidade Federal de Mato Grosso, abordará o tema O juiz e a mídia: gestão de imagem.
Às 10h, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá, vai falar sobre a Lei Maria da Penha, especificamente sobre a natureza jurídica e a competência das medidas protetivas. Por fim, a juíza titular da Segunda Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), Ângela Gutierres, abordará o tema Alienação Parental. A jornada de estudos prevê para o final do encontro, no final da manhã, a realização de debates e avaliação.
Desta vez, a Jornada de Estudos será direcionada aos magistrados que atuam nos Pólos III (Sinop, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah) e IV (Alta Floresta, Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Matupá).
O evento será realizado pelo TJMT, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). Já confirmaram presença o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, e o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Edições anteriores – A I Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi realizada na Comarca de Juscimeira (157km a sul de Cuiabá), nos dias 13 e 14 de maio de 2011. O evento contou com palestras, debates e discussões sobre temas institucionais, jurídicos e associativos, e foi direcionado a magistrados do Pólo VII (Rondonópolis, Pedra Preta, Itiquira, Guiratinga, Alto Garças, Alto Araguaia e Alto Taquari) e do Pólo VIII (Primavera do Leste, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Campo Verde, Poxoréu e Paranatinga).
Já a II Jornada de Estudos foi realizada na Comarca de Cuiabá, nos dias 17 e 18 de junho, reunindo dezenas de desembargadores e juízes mato-grossenses. O evento contou com a participação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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