O senador Blairo Maggi (PR) pretende que o uso da internet seja considerado uma agravante em casos de crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação.
Em projeto encaminhado ao Senado no último dia 20, o republicano diz que ofensas cometidas por meio da rede de computadores devem ter penas maiores.
"Propomos um intervalo expressivo de aumento de pena (de um terço à metade), em que o juiz deverá levar em consideração a forma e o meio de divulgação", diz Maggi, na justificativa do projeto.
Outros fatores que, na opinião do senador, devem ser levados em conta são a "quantidade real de acessos" e o "potencial de propagação" dos conteúdos ofensivos.
"Os crimes de calúnia, injúria ou difamação por meio da internet são uma realidade cada vez mais corriqueira", afirma Maggi.
Segundo ele, a internet é um "meio facilitador - para não dizer covarde - de propagação de uma ofensa".
"A calúnia, a injúria e a difamação realizadas por esse meio precisam receber maior desvalor por parte da lei penal, o que não acontece hoje", diz.
No projeto, Maggi defende que sites não possuam mecanismo de "moderação prévia" para comentário respondam conjuntamente em caso de ofensas publicadas por leitores.
As regras propostas para o senador também valeriam para redes privadas - as chamadas intranets.
Cenário MT
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