O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) vai entregar na próxima terça (6) o relatório final da CPI das PCHs para todos os deputados. Segundo ele, a expectativa é de que ele seja apreciado (8) quinta.O democrata pondera que, para concluir o relatório, falta apenas uma documentação solicitada a Prefeitura de Nortelândia.
Ele recebeu denúncia de que a usina não estaria cumprindo o acordo firmado com os assentados do Incra.
“Dependendo, teremos que suspender a licença com ajustamento de conduta”, adianta. A CPI foi instaurada há mais de um ano e até agora o seu fim vem sendo postergado.
O anúncio do encerramento dos trabalhos ocorreu em novembro do ano passado, mas o relatório ainda está em fase de conclusão. Uma das mudanças que devem ser propostas é para que os empreendimentos sejam submetidos ao crivo dos parlamentares três vezes e não uma, como prevê a legislação estadual.
O relatório promete ser polêmico, porque informações de bastidores dão conta de que poderá ser pedida a suspensão de todas as licenças emitidas pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema). Contudo, seria dado o prazo de um ano para as empresas se adequarem.
RD News
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