É que o advogado da coligação, Marco Aurélio Fagundes, disse que ainda neste primeiro semestre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar o recurso do grupo que pede a manutenção da primeira decisão do pleno, cassando o mandato de Costa. “Acredito que entre os meses de maio e junho o Tribunal deva julgar o recurso”, prevê.
“É bem provável que isso possa acontecer, pois o TRE já julgou e cassou o mandato de Juarez Costa e deve manter a decisão”, disse ao ser questionado se o atual prefeito poderia ser cassado.
O processo está tramitando no Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o defensor, caso o TRE decida manter a primeira sentença, que seguiu o despacho dado pelo juiz João Manoel Guerra, de Sinop, cassando o mandato de Juarez, o atual chefe do Executivo poderá não concorrer à reeleição este ano. “Ele será julgado por um colegiado e os direitos políticos dele [Juarez] ficam cassados durante oito anos. Ele ficará inelegível e não poderá concorrer às eleições, além de ser enquadrado no Ficha Limpa”, explicou.
O nome do atual prefeito foi lançado como pré-candidato para concorrer às eleições municipais. Em outubro do ano passado, a coligação entrou com recurso no tribunal de Mato Grosso pedindo a anulação do processo julgado pelo juiz eleitoral Mário Machado. Na época, o magistrado considerou improcedente o pedido da coligação e, de quebra, determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil, alegando que “a aliança estaria utilizando de má-fé para obter vantagem, falsificando a verdade e induzindo o juízo a erro”.
O advogado explicou que o recurso foi movido baseado na maneira em que o juiz se embasou para determinar a sentença. “O juiz Mário Machado julgou contra as provas que estavam no processo, ou seja, ele não se baseou nas provas para julgar o mérito e as reprovou. É como se houvessem provas de um assassinato, com arma e tudo, e o juiz não levasse em conta, como se elas não existissem e fossem uma invenção”, salientou.
Juarez Costa foi acusado pela coligação – derrotada nas urnas -, durante a campanha de 2008, de compra de voto e abuso de poder econômico. O peemedebista Juarez Costa teria distribuído vales-combustíveis da Assembleia Legislativa. “Duas testemunhas disseram em depoimento que receberam vale- combustível em troca do voto”, afirmou o advogado, referindo-se à legalidade das provas.
MARIA HELENA BENEDET/DIÁRIO DE CUIABÁ
Comentários