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Os envolvidos no esquema de fraudes para obtenção de CNHs vão passar por processo administrativo disciplinar, com direito a ampla defesa. Segundo o corregedor-geral do Detran, Claudio César Da Silva, além dos 3 servidores efetivos envolvidos, as autoescolas, por serem credenciadas, também respondem administrativamente.“Os processos podem acarretar em arquivamento, demissão, suspensão ou advertência”, explica. No caso das empresas, a demissão se caracteriza no descredenciamento. A apuração deve ser concluída entre 60 e 90 dias.
Conforme Claudio, a corregedoria participou de forma ativa nas investigações com colaboração de informações técnicas, depois que a Delegacia de Tapurah recebeu denúncia anônima em dezembro do ano passado. Pelo esquema, as autoescolas, com a ajuda de servidores do Detran, forneceriam CNH sem que as pessoas fizessem o teste prático, que inclui baliza, garagem e percurso de rua. A polícia, inclusive, filmou as provas e, ao confrontar os dados, comprovou a fraude.
Os envolvidos também devem responder criminalmente e podem ser enquadrados nos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em banco de dados da Administração Pública e formação de quadrilha.
Na operação Palma de Ouro, foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária aos servidores do Detran em Cuiabá, 3 em Tapurah e 1 em Lucas do Rio Verde. Também foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em residências, numa empresa e no Ciretran de Tapurah. O corregedor confessa que o órgão não possui ações concretas para combater à compra de carteiras. Ele disse que o Contran implantou a biometria para identificação de candidatos e condutores que desejam tirar a habilitação, mudar a categoria ou renovar a carteira de motorista, mas a iniciativa ainda não contém as fraudes.
Os envolvidos no esquema de fraudes para obtenção de CNHs vão passar por processo administrativo disciplinar, com direito a ampla defesa. Segundo o corregedor-geral do Detran, Claudio César Da Silva, além dos 3 servidores efetivos envolvidos, as autoescolas, por serem credenciadas, também respondem administrativamente.“Os processos podem acarretar em arquivamento, demissão, suspensão ou advertência”, explica. No caso das empresas, a demissão se caracteriza no descredenciamento. A apuração deve ser concluída entre 60 e 90 dias.
Conforme Claudio, a corregedoria participou de forma ativa nas investigações com colaboração de informações técnicas, depois que a Delegacia de Tapurah recebeu denúncia anônima em dezembro do ano passado. Pelo esquema, as autoescolas, com a ajuda de servidores do Detran, forneceriam CNH sem que as pessoas fizessem o teste prático, que inclui baliza, garagem e percurso de rua. A polícia, inclusive, filmou as provas e, ao confrontar os dados, comprovou a fraude.
Os envolvidos também devem responder criminalmente e podem ser enquadrados nos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em banco de dados da Administração Pública e formação de quadrilha.
Na operação Palma de Ouro, foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária aos servidores do Detran em Cuiabá, 3 em Tapurah e 1 em Lucas do Rio Verde. Também foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em residências, numa empresa e no Ciretran de Tapurah. O corregedor confessa que o órgão não possui ações concretas para combater à compra de carteiras. Ele disse que o Contran implantou a biometria para identificação de candidatos e condutores que desejam tirar a habilitação, mudar a categoria ou renovar a carteira de motorista, mas a iniciativa ainda não contém as fraudes.
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