A Mesa Diretora decidiu divulgar a lista de presença dos deputados estaduais nas sessões plenárias. A determinação inusitada partiu ontem do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), após ter sido cobrada pelo deputado Percival Muniz (PPS) a sua presença em plenário na quarta-feira.
A ausência em um terço das sessões implica em punições para os deputados, conforme prevê o Regimento Interno da Casa e a Constituição estadual. Os parlamentares que atingirem este montante de falta, sem justificativa, podem sofrer desde o corte nos salários à perda de mandato.
Na reunião do colégio de líderes ficou definido que às quartas-feiras os parlamentares têm o compromisso de priorizar as atividades plenárias, que são deliberativas. Apesar da decisão do presidente da Casa, a lista de presença ainda não foi disponibilizada à imprensa e não tem prazo à divulgação. Ele apenas adiantou que será semestral.
Riva destacou que a divulgação da lista é importante para dar transparência à atuação parlamentar. Afirmou ainda que nunca proibiu a divulgação da presença em plenário. Ele explicou que na reunião do colégio de líderes foi acordado que nas sessões de quartas-feiras será exigido o comparecimento dos parlamentares, embora permaneçam as sessões de terças e quintas-feiras.
Tão lodo tomou conhecimento na sessão de quarta-feira de que Muniz cobrou a sua presença, Riva, que estava num compromisso no município de Rosário Oeste, tratou de explicar sua ausência. Porém, revelou em plenário que Percival já chegou a faltar uma semana inteira às sessões.
Minutos após o embate entre Riva e Muniz, a maioria dos parlamentares não se mostrou nem um pouco preocupada: o painel eletrônico registrava a presença de 20 parlamentares, enquanto havia apenas seis deles, Alexandre Cesar (PT), Roberto França (sem partido), Percival Muniz (PPS), Ademir Bruneto (PT), Antonio Azambuja (PP) e Nataniel de Jesus (PMDB). O deputado Carlos Brito (PDT) explicou que se ausentou por apenas alguns minutos para atender um compromisso.
Riva também explicou que muitas vezes a imprensa cobra a presença do parlamentar e em alguns casos pede para o parlamentar sair do plenário para conceder entrevistas. Há casos também em que os deputados registram a presença, que é eletrônica, e se deslocam até os gabinetes para atender correligionários e lideranças, entre outros.
No colégio de líderes foi acertado que só será considerada ausência justificada se a missão for oficial, com o aval da Assembleia Legislativa. Apesar da exigência da presença nas sessões de quarta, nos demais dias não quer dizer que os deputados estejam desobrigados de comparecer.
Sobre a cobrança de Muniz, Riva tentou disfarçar o clima de mal- estar. Acrescentou que faltou apenas um período da sessão. Defendeu ainda que a presença em plenário deve ser marcada pela ordem do dia, quando são colocadas em votações as matérias da pauta da sessão.
Muniz também tentou relevar o imbróglio. Para ele, foi uma discussão ‘an passant’. Ainda reconheceu que Riva é um dos deputados mais presentes às sessões.
NOELMA OLIVEIRA
Da Reportagem DC
A ausência em um terço das sessões implica em punições para os deputados, conforme prevê o Regimento Interno da Casa e a Constituição estadual. Os parlamentares que atingirem este montante de falta, sem justificativa, podem sofrer desde o corte nos salários à perda de mandato.
Na reunião do colégio de líderes ficou definido que às quartas-feiras os parlamentares têm o compromisso de priorizar as atividades plenárias, que são deliberativas. Apesar da decisão do presidente da Casa, a lista de presença ainda não foi disponibilizada à imprensa e não tem prazo à divulgação. Ele apenas adiantou que será semestral.
Riva destacou que a divulgação da lista é importante para dar transparência à atuação parlamentar. Afirmou ainda que nunca proibiu a divulgação da presença em plenário. Ele explicou que na reunião do colégio de líderes foi acordado que nas sessões de quartas-feiras será exigido o comparecimento dos parlamentares, embora permaneçam as sessões de terças e quintas-feiras.
Tão lodo tomou conhecimento na sessão de quarta-feira de que Muniz cobrou a sua presença, Riva, que estava num compromisso no município de Rosário Oeste, tratou de explicar sua ausência. Porém, revelou em plenário que Percival já chegou a faltar uma semana inteira às sessões.
Minutos após o embate entre Riva e Muniz, a maioria dos parlamentares não se mostrou nem um pouco preocupada: o painel eletrônico registrava a presença de 20 parlamentares, enquanto havia apenas seis deles, Alexandre Cesar (PT), Roberto França (sem partido), Percival Muniz (PPS), Ademir Bruneto (PT), Antonio Azambuja (PP) e Nataniel de Jesus (PMDB). O deputado Carlos Brito (PDT) explicou que se ausentou por apenas alguns minutos para atender um compromisso.
Riva também explicou que muitas vezes a imprensa cobra a presença do parlamentar e em alguns casos pede para o parlamentar sair do plenário para conceder entrevistas. Há casos também em que os deputados registram a presença, que é eletrônica, e se deslocam até os gabinetes para atender correligionários e lideranças, entre outros.
No colégio de líderes foi acertado que só será considerada ausência justificada se a missão for oficial, com o aval da Assembleia Legislativa. Apesar da exigência da presença nas sessões de quarta, nos demais dias não quer dizer que os deputados estejam desobrigados de comparecer.
Sobre a cobrança de Muniz, Riva tentou disfarçar o clima de mal- estar. Acrescentou que faltou apenas um período da sessão. Defendeu ainda que a presença em plenário deve ser marcada pela ordem do dia, quando são colocadas em votações as matérias da pauta da sessão.
Muniz também tentou relevar o imbróglio. Para ele, foi uma discussão ‘an passant’. Ainda reconheceu que Riva é um dos deputados mais presentes às sessões.
NOELMA OLIVEIRA
Da Reportagem DC
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