O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), garantiu que o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) será votado até o final do ano. A Comissão Especial, presidida por Dilceu Dal Bosco (DEM) e relatada por Alexandre César (PT), está formatando o texto do projeto de lei 273/08. A expectativa inicial era a de que os trabalhos fossem finalizados até 30 de agosto, mas ainda devem se estender até a primeira quinzena de setembro.
“Foram muitas propostas vindas da população. Temos que analisar tudo para ver o que pode ser incluído no projeto e poder explicar o motivo das sugestões não terem sido acatadas”, argumenta Riva. O deputado diz que espera que as discussões comecem em plenário em setembro e que a votação final aconteça antes do recesso parlamentar, que ocorre na primeira quinzena de dezembro.
O prazo para entregar as propostas encerrou em 3 de agosto. Foram dezenas de audiências públicas em todo o Estado. As mais polêmicas aconteceram no Nortão devido às pressões de comunidades indígenas, madeireiros e pecuaristas. As duas entidades que mais apresentaram sugestões foram a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e o Sindicato Rural de Cáceres. Este é considerado o principal e mais polêmico projeto que tramita na Casa.
Além deste projeto, os 24 deputados devem votar alterações e adequações da legislação estadual para que as obras e os incentivos fiscais referentes à Copa de 2014 possam ser realizadas. Até agora, a principal evolução neste sentido foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dentro do projeto já foram discutidos e incluídas as diretrizes relativas à viabilização das obras em Cuiabá, sede do Mundial. “Acredito que tudo está caminhando bem. Mato Grosso está entre os mais adiantados nas discussões relativas a este tema”, avalia. (Patrícia Sanches)
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