O prefeito de Várzea Grande Murilo Domingos (PR) foi condenado por improbidade administrativa e afastado do cargo pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros, responsável pela 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública. Na decisão, o magistrado não só determinou a saída do republicano do cargo como decretou a perda dos direitos políticos de Murilo por oito anos. Exigiu também que ele devolva os valores acrescidos ilicitamente a seu patrimônio ao erário, além do pagamento de uma multa civil, que represente três vezes o valor desviado.
Como foi condenado por improbidade administrativa, Murilo está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos. Como as acusações contra Murilo advêm do processo 465/2006, anterior a reeleição dele, o vice Tião da Zaeli se torna prefeito de Várzea Grande.
O processo, que culminou na punição contra Murilo, também envolve o irmão dele Antônio Domingos, o Toninho, que em 2005 era secretário de Fazenda, e de Sirlene Fagundes de Freitas. Conforme denúncia formulada pelo MP, um “dossiê” relatou possíveis irregularidades cometidas em diversas contratações realizadas pela prefeitura, que favoreceriam a empresa Irmãos Domingos Ltda (Casa Domingos), de propriedade de Murilo e Toninho. Todos os produtos seriam fornecidos por meio da empresa “de fachada” João Só Comercial e Distribuidora Ltda, que tinha Sirlene como uma das sócias. Durante as investigações, comprovou- se que a empresa era fantasma.
“Basta uma análise perfunctória dos autos para verificar que a empresa da requerida Sirlene Fagundes de Freitas - João Só Comercial e Distribuidora Ltda -, simulou a venda de gêneros alimentícios da merenda escolar para a Prefeitura de Várzea Grande, acobertando o verdadeiro fornecedor dos produtos, qual seja, a empresJa Irmãos Domingos (Casa Domingos).”, diz trecho da decisão. Por meio de assessoria, o Murilo Domingos (PR) informou que ainda não foi notificado sobre a decisão da Justiça, mas que deve recorrer junto ao Tribunal de Justiça nos próximos dias. Além disso frisa que o afastamento não vai ser imediato e que espera conseguir uma liminar de efeito suspensivo.
Patrícia Sanches/RD News
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