Câmara antecipa votações em sessão extraordinária

Na manhã desta sexta-feira, dia 30/09, os vereadores estiveram reunidos em sessão extraordinária para votar três projetos do executivo.

Todos os vereadores compareceram ao plenário Décio Brussolo para participar da sessão.

O primeiro projeto da pauta foi o de número 151/2011 que autoriza o Executiva a conceder mediante licitação pública a exploração e administração do Terminal Rodoviário de Passageiros no município de Cláudia.


O único ponto divergente neste projeto foi quanto ao utilização dos sanitários, o vereador João Batista propôs uma emenda verbal para disponibilizar o espaço para uma entidade do município, pois a referida Lei está autorizando a cobrança por tais serviços.

"Nós temos a Pestalozzi, a Pastoral da Criança, o próprio Clube de Idosos, acredito que essas entidades poderiam estar angariando recursos com este serviço, pois a empresa que ganhar a concessão terá muitoas outras formas de ganhar dinheiro com o terminal, lá tem salas para lojas, guarda-volume, ponto de taxi, agências de passagens, propaganda escrita ou falada no recinto, lanchonete e restaurante, era o momento de propormos esta alteração à Lei"

A vereadora Quetty Nunes se manifestou favorável a idéia do vereador e solicitou que fosse aprovada uma nova redação à Lei, colocando que a concessionária poderia seder espaço a entidades, mas a votação foi aberta e o projeto foi votado da forma original.

No projeto 152 que foi votado na sequência, outra divergência e o projeto teve que ser aprovado pela presidência da mesa após empate na votação do plenário.

O executivo solicitou aumento no limite para suplementação de dotações, de 15% para 20% ainda no orçamento de 2011. A Comissão Mista de Justiça e Finanças opinou pela rejeição ao projeto, por entender  que a ampliação do percentual já fixado no orçamento, retira do vereador à oportunidade de fazer um acompanhamento mais efetivo quanto a realização das despesas da administração pública. E que, o executivo encaminhe à câmara projetos de remanejamento de acordo com a necessidade de cada dotação. Sendo necessária assim a discussão e aprovação da Câmara.

O vereador João Batista discursou em plenário contrário a aprovação, pois segundo ele, para o controle do orçamento, as leis de suplementação sempre foram aprovadas, após a discussão em plenário.
"Nós já aprovamos na elaboração do projeto orçamentário 15%, isso já dá uma boa autonomia ao prefeito na execução orçamentária. O que fizeram hoje, foi tirar ainda mais a nossa autonomia. Em outros momentos os discursos de alguns vereadores eram diferentes. Mas isso é democracia".

Para o vereador Arnaldo França que também votou contra este projeto, a fiscalização do vereador começa no momento da votação do orçamento e termina no acompanhamento da execução.
"Será mais de um milhão de reais, que o prefeito poderá utilizar em remanejamento sem autorização da câmara, pois este projeto já autoriza, só saberemos após a execução final pelos balancetes".

Os vereadores da base não se manifestaram nas discussões desta Lei e apenas votaram aprovando a Lei por 5x4.

Embate
Uma discussão iniciada por integrantes do Sintep de Cláudia e o vereador Antonio Roberto Dalmaso está tomando parte das explicações pessoais nas últimas sessões. 
Hoje, Roberto Dalmaso acusou o vereador Professor Antônio de estar envolvido em uma sequência de acontecimentos que envolvem seu nome.
Segundo Roberto na confusão ocorrida no pátio da maquinários da prefeitura na última semana estão envolvidos professores ligados ao grupo de Ântonio.
Já o professor Antônio informa que não estava na cidade e só retornou após ser chamado pelo professor Anderson que dizia ter sido agredido por Roberto Dalmaso.

A confusão foi parar na polícia.

Vale lembrar que a pedido de Roberto a câmara já abriu um processo na comissão de ética da casa contra Professor Ântonio que acusou Roberto de estar em conchavo com o prefeito Vilmar Giachini.

A sessão que estava marcada para a próxima segunda-feira foi adiada para dia 10 de Outubro, por motivo de viajem de alguns vereadores à capital do estado.

Da redação

Comentários