Em Mato Grosso, os circos podem ser proibidos de utilizar os animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos. A determinação está no projeto de lei 469/2011, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR).
A matéria já foi lida em plenário e está aguardando a tramitação regimental para ser colocada em votação. De acordo com o texto da proposta, a concessão de alvará veda o funcionamento do circo, cujos atrativos incluam a exibição ou a exploração de animais.
Caso a proposta vire lei, o proprietário do circo estará sujeito a multa de R$ 10 mil, a cada espetáculo realizado. Além disso, eles terão os animais apreendidos e serão tomadas as medidas judiciais cabíveis. Os animais apreendidos serão encaminhados para os locais de proteção à fauna.
A proposta define ainda que a fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pela Policia Militar Ambiental. O parlamentar explicou ainda que o uso de animais em circos estimula o tráfico de animais selvagens. Para ele, essa pratica é cruel e criminosa.
Entre as justificativas para a apresentação da proposta, de acordo com Pinheiro, está os maus-tratos sofridos pelos animais. “Isso inclui as formas desumanas de treinamento, e também os espetáculos em si. Os animais passam suas vidas em espaços muito pequenos, causando alto grau de estresses. Outro fator grave é à falta de alimentação de qualidade e em quantidade suficiente”, destacou Pinheiro.
O parlamentar lembrou ainda que em 2000, um garoto de seis anos de idade – morador do estado de Pernambuco – foi devorado por leões. Segundo matéria veiculada pela mídia à época, os animais não estavam sendo alimentados há vários dias, o que favoreceu o acidente.
Assessoria
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