Na próxima segunda-feira, dia 5, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores irão realizar uma Audiência Pública para a escolha de Emenda de Iniciativa Popular. O evento será em conjunto conforme prevê a legislação e será no plenário Décio Brussolo na câmara municipal, a partir das 19h. O município de Cláudia deve receber o valor de R$500 mil da emenda de iniciativa popular.
A discussão envolve o prefeito municipal, os vereadores, secretários e a população que irá decidir qual a necessidade, preferencialmente Cláudia pode solicitar recursos para melhorias na área de saúde: questões sanitárias ou atendimento de urgência e emergência.
A audiência foi requerida por iniciativa dos vereadores João Batista(PSD), Arnaldo França(PSDB), Antônio Cândido(PT) e Roberto Dalmaso(PR).
Essas emendas atenderão indistintamente a todos os pequenos municípios brasileiros, destinando-se à implementação de políticas públicas prioritárias. Para cada município serão destinados valores entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional.
Essa ação democrática e republicana resulta de um trabalho articulado com as bancadas de Deputados Federais e Senadores do Estado de Sergipe, através da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos - Fiscalização do Congresso Nacional, com foco e prioridade na área da saúde, para cujo atendimento são propostos recursos orçamentários federais (OGU-2012).
Para ter validade a escolha do Município é necessário o encaminhamento da ATA e da lista de Presença da audiência pública, bem como do Formulário, preenchido e assinado, com postagem via sedex, até a data - limite de 10 de dezembro de 2011, para a Comissão Mista do Congresso Nacional;
Compareçam e contribuam para melhorar as condições de saúde do seu Município.
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