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| Arte: Híper Notícias |
A jornalista Beatriz Barbosa Ayoub foi condenada à revelia ao pagamento de R$ 15 mil à blogueira Adriana Vandoni a título de indenização por danos morais. Beatriz afirmou, em maio deste ano, pelo microblog Twitter que Vandoni seria desonesta com o marido.
Este é o primeiro caso de condenação motivada por ofensas na internet em Mato Grosso e um dos poucos já ocorridos no Brasil. A sentença é do juiz Yale Sabo Mendes, do 5º Juizado Especial Cível do Planalto. Ainda cabe recurso. Leia a decisão aqui.
A situação para a jornalista pode piorar, já que o marido de Adriana Vandoni, Cássio Curvo, também sentiu-se ofendido e entrou com ação semelhante em outro juizado de Cuiabá.
O episódio que gerou o processo entre de Vandoni contra Beatriz ocorreu em maio deste ano. Por meio do microblog Twitter, a jornalista, segundo decisão do juiz, provocou a blogueira colocando em dúvida sua honestidade em relação ao marido. Vandoni é proprietária do blog Prosa&Política, com sede em Cuiabá.
Adriana, por sua vez, se defendeu das acusações dirigidas a ela pela jornalista. A discussão foi acessada por centenas de pessoas que têm links com Beatriz e Adriana Vandoni, já que esta, por publicar em seu blog assuntos polêmicos, tem milhares de seguidores.
Segundo o processo, Adriana recorreu ao Juizado Especial contra a jornalista por esta ter-lhe ofendida moralmente na rede social da internet, “proferindo-lhe xingamentos e palavras de baixo calão, sobretudo contra sua reputação.”
No decorrer do processo, Beatriz Barbosa, segundo o juiz Yale Sabo Mendes, foi citada e intimada, mas não compareceu à audiência de conciliação e nem justificou sua ausência.
A condenação da jornalista foi baseada no Código Civil e no artigo 5º da Constituição Federal. O magistrado, conforme consta na decisão, visualizou diversas jurisprudências a respeito do caso, inclusive uma em que relator Luis Eduardo Arima, da1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, cita a utilização de meios eletrônicos para dirigir ofensas a outras pessoas.
BLOGUEIRA
Adriana Vandoni foi submetida à cirurgia para retirada de pedra na vesícula na tarde desta quinta-feira (17). Um pouco sedada, ela falou ao HiperNoticias que a decisão do juiz é uma prova de que os excessos e, por conseguinte as ofensas, devem ser contidos principalmente nas redes sociais.
Dona de um blog, Adriana afirma que ela não utiliza a comunicação na internet para ofender, mas para informar. “Uma coisa é dizer que o ministro Carlos Luppi é acusado de corrupção e fazer comentários a respeito disso. Outra é ofender a honra do ministro ou da família dele”, alertou a blogueira, que tem 3.699 seguidores no Twitter, até esta data.
O marido de Adriana, Cássio Curvo, disse que também está processando a jornalista. E comentou a decisão do juiz: “As ofensas (de Beatriz) foram gratuitas e minha esposa em nenhum momento reagiu de forma ofensiva”, resumiu.
JORNALISTA
A jornalista Beatriz Barbosa Ayoub disse que não vai comentar a decisão do juiz e nem responder à Adriana Vandoni e o marido Cássio. Mas disse que vai recorrer por meio de seu advogado.
Jorge Estevão - Hiper Notícias
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