Membros do Partido Social Democrata (PSD) estão na expectativa pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguirem tempo de propaganda no rádio e na televisão. Recentemente, a assessoria jurídica do Tribunal emitiu parecer favorável ao aumento da participação do PSD na cota do Fundo Partidário e na participação do horário eleitoral. Embora haja o risco de o Pleno do TSE não se posicionar da mesma forma, o parecer representa uma esperança à sigla.
No documento, a assessoria considerou a situação do partido “peculiar”, uma vez que já possui a maior bancada parlamentar, com 52 deputados federais, e recebe recursos ínfimos mensalmente, que não condizem com o número de votos recebidos por seus representantes. Reiterou ainda que o PSD não pode esperar pela nova legislatura da Câmara Federal, em 2014, para garantir o direito à propaganda eletrônica, pois correria o risco de não se sustentar.
O horário reservado para a propaganda eleitoral no rádio e televisão é dividido entre os partidos e coligações, que, por sua vez, precisam ter candidatos registrados para concorrer a determinado cargo e tenham representação na Câmara dos Deputados.
Sobre o assunto, o TSE tem entendido que o primeiro terço do tempo total, que corresponde a 10 minutos, deve ser dividido igualitariamente entre todos os partidos/coligações com candidatos, inclusive aqueles que não tenham representantes na Câmara dos Deputados.
Os dois terços restantes (20 minutos) ficam reservados exclusivamente para os partidos/coligações que possuam representação na Câmara dos Deputados, dividindo-se o tempo de forma proporcional ao número de representantes de cada partido/coligação.
No Estado, o PP será o maior prejudicado caso o PSD saia vitorioso, pois foi o partido que mais perdeu filiados para a nova sigla. Caso obtenha parecer negativo, a solução será formar um arco de alianças com o maior número possível de partidos.
Presidente do diretório estadual do PSD no Estado, o vice-governador Chico Daltro está confiante de que a sigla sairá vitoriosa no processo. “Se a lei brasileira garante uma maneira de fundarmos um novo partido, tem que prever uma redistribuição do tempo de TV”, declarou.
Segundo ele, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo de registro do PSD, já emitiu parecer favorável à concessão de tempo à legenda, o que deixa os social-democratas ainda mais confiantes.
O vereador de Cuiabá Toninho de Souza (PSD) acredita que o partido não será prejudicado mesmo se não conquistar o direito a tempo de propaganda nos rádios e na TV, pois, devido à sua força, terá facilidade para firmar aliança com outros partidos de grande representatividade. “Acho que não tem ninguém que não queira estar próximo de nós, afinal temos as principais lideranças de Cuiabá e do Estado. Com toda certeza fecharemos um grande arco de alianças e isso nos permitirá tempo de TV e de rádio, que são os meios mais diretos de se chegar até os cidadãos”, avaliou.
Diário de Cuiabá
No documento, a assessoria considerou a situação do partido “peculiar”, uma vez que já possui a maior bancada parlamentar, com 52 deputados federais, e recebe recursos ínfimos mensalmente, que não condizem com o número de votos recebidos por seus representantes. Reiterou ainda que o PSD não pode esperar pela nova legislatura da Câmara Federal, em 2014, para garantir o direito à propaganda eletrônica, pois correria o risco de não se sustentar.
O horário reservado para a propaganda eleitoral no rádio e televisão é dividido entre os partidos e coligações, que, por sua vez, precisam ter candidatos registrados para concorrer a determinado cargo e tenham representação na Câmara dos Deputados.
Sobre o assunto, o TSE tem entendido que o primeiro terço do tempo total, que corresponde a 10 minutos, deve ser dividido igualitariamente entre todos os partidos/coligações com candidatos, inclusive aqueles que não tenham representantes na Câmara dos Deputados.
Os dois terços restantes (20 minutos) ficam reservados exclusivamente para os partidos/coligações que possuam representação na Câmara dos Deputados, dividindo-se o tempo de forma proporcional ao número de representantes de cada partido/coligação.
No Estado, o PP será o maior prejudicado caso o PSD saia vitorioso, pois foi o partido que mais perdeu filiados para a nova sigla. Caso obtenha parecer negativo, a solução será formar um arco de alianças com o maior número possível de partidos.
Presidente do diretório estadual do PSD no Estado, o vice-governador Chico Daltro está confiante de que a sigla sairá vitoriosa no processo. “Se a lei brasileira garante uma maneira de fundarmos um novo partido, tem que prever uma redistribuição do tempo de TV”, declarou.
Segundo ele, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo de registro do PSD, já emitiu parecer favorável à concessão de tempo à legenda, o que deixa os social-democratas ainda mais confiantes.
O vereador de Cuiabá Toninho de Souza (PSD) acredita que o partido não será prejudicado mesmo se não conquistar o direito a tempo de propaganda nos rádios e na TV, pois, devido à sua força, terá facilidade para firmar aliança com outros partidos de grande representatividade. “Acho que não tem ninguém que não queira estar próximo de nós, afinal temos as principais lideranças de Cuiabá e do Estado. Com toda certeza fecharemos um grande arco de alianças e isso nos permitirá tempo de TV e de rádio, que são os meios mais diretos de se chegar até os cidadãos”, avaliou.
Diário de Cuiabá
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